
Lisboa é uma cidade de bairros a expressar diversidade. Cada bairro tem a sua história, a sua comunidade, a sua vivência. |
Partimos à procura dos bairros mais esquecidos, mais abandonados ou ignorados. Em 2010 concluída a erradicação dos bairros de barracas de Lisboa foi com este pressuposto que nasceu o conceito BIP/ZIP – Bairros ou Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa. Sobrepusemos, quarteirão a quarteirão, dados estatísticos que nos permitiram localizar as áreas da cidade com piores indicadores socio-económicos, ambientais e urbanísticos.
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Sobrepusemos os indicadores seleccionados, devidamente trabalhados, resultou uma mancha, a que chamámos “fractura socio-territorial” de Lisboa. O trabalho no terreno, feito logo de seguida, permitiu identificar em cima dessa fractura os Bairros onde se exigia uma intervenção prioritária.
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Com processos de participação em cidadania foi possível inscrever nesta carta a realidade e as vivência de cada uma e cada um, de cada comunidade. Com a intervenção local tendo como suporte organizações próximas das comunidades, foi possível identificar as diferentes necessidades e perceções, construindo um diagnóstico para a cidade alicerçada numa visão de proximidade atenta às necessidades e potencialidades de cada um dos Bairros: a Energia BIP/ZIP.
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Assim nasceu a Carta dos BIP/ZIP, com 67 bairros e zonas de intervenção prioritária onde vive uma parte significativa dos habitantes: cerca de 150 mil pessoas, próximo de um terço da população de Lisboa. A Carta dos BIP/ZIP foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa em Março de 2011.
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A Carta dos BIP/ZIP está incluída no Plano Director Municipal de Lisboa e representa um compromisso do município em intervir, claramente, por dentro da cidade. Passados 10 anos de Energia BIP/ZIP podemos declarar que só com o programas de desenvolvimento local é possível empoderar os bairros e a sua voz. Todos os lisboetas têm o direito a uma habitação condigna, ao acesso aos transportes, à limpeza, a bons espaços públicos, a escolas, a serviços de saúde, a equipamentos culturais, à segurança, em suma, a uma melhor qualidade de vida para Todas e Todos. A Carta dos BIP/ZIP é uma carta aberta dirigida à cidade, e como tal deve ser revista periodicamente, para abraçar a evolução que se vai fazendo sentir nestes seus 67 territórios.
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O Programa BIP/ZIP – Parcerias Locais foi lançado pela Câmara Municipal de Lisboa lançou em 2011 com o objectivo de apoiar projectos locais para valorizar o “habitat” dos territórios BIP/ZIP. Trata-se de um programa anual, de ignição de redes locais, que começou com 1 millhão de euros de orçamento, a atribuir mediante concurso a parcerias de pelo menos duas entidades, que se proponham no espaço de um ano conceber, apresentar e desenvolver projectos para melhoria de cada bairro. As parcerias podem constituir-se entre juntas de freguesia, associações locais, colectividades, organizações não-governamentais e até grupos informais. Os projectos candidatos ao Programa BIP/ZIP - Parcerias Locais devem contribuir para:
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Os GABIP como modelo de co-governação são uma estrutura de iniciativa municipal, de gestão e coordenação local, para desenvolver intervenções estruturantes em um ou mais Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa, com a vista à promoção da coesão sócio territorial deste(s) território(s) e comunidade(s) na cidade. O modelo de cada GABIP deve constituir-se como uma matriz flexível para que possa ser melhor adaptado às suas características de cada território, podendo o seu modelo ser ajustado a todo o tempo, de acordo com a evolução do contexto da coesão sócio-territorial. São essencialmente processos colectivos de partilha de informação, cooperação territorial, de co-decisão e co-pilotagem de iniciativas e respostas estruturantes para estes Bairros e Comunidades. Podem ser parceiros do GABIP, além dos vários serviços municipais, todas as entidades do sector público e privado, formalmente constituídas, que tenham ou venham a ter alguma intervenção relevante para o Desenvolvimento Local de cada território. Os GABIP estão presentes em Bairros Municipais, Bairros de Cooperativas, Bairros de Génese Ilegal e Bairros Históricos:
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A Rede Colaborativa BIP/ZIP é hoje uma realidade, uma expressão viva de participação cidadã. Esta visão de cidade manifesta uma vontade colectiva e individual geradora de fortes identidades e ecossistemas como espaços de conexão transformadora. Deste novo ecossistema de entidades da cidade surge, de forma orgânica e sináptica, um processo cooperativo e federativo das respostas de desenvolvimento local, que tem como principal exemplo a Associação Rede Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC); a Rede DLBC agrega mais de 170 associados, constituindo-se como um ator relevante da cidade na promoção de capacitação, programação, iniciativas e investimento que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das comunidades dos territórios prioritários de Lisboa.
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Esta Estratégia de Desenvolvimento Local BIP/ZIP é uma referência e uma Boa Prática Europeia que está a ser partilhada como um processo de aprendizagem mútuo com mais sete cidades europeias, através da Rede de Transferência Com.Unity.Lab (Programa URBACT III).
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