O Programa BIP/ZIP em 10 pontos fundamentais

Lisboa é uma cidade de bairros a expressar diversidade.

Cada bairro tem a sua história, a sua comunidade, a sua vivência.
Mas há bairros onde há menos cidade, porque têm piores condições sociais, económicas, ambientais ou urbanísticas.

Partimos à procura dos bairros mais esquecidos, mais abandonados ou ignorados. Em 2010 concluída a erradicação dos bairros de barracas de Lisboa foi com este pressuposto que nasceu o conceito BIP/ZIPBairros ou Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa. Sobrepusemos, quarteirão a quarteirão, dados estatísticos que nos permitiram localizar as áreas da cidade com piores indicadores socio-económicos, ambientais e urbanísticos.

Sobrepusemos os indicadores seleccionados, devidamente trabalhados, resultou uma mancha, a que chamámos “fractura socio-territorial” de Lisboa. O trabalho no terreno, feito logo de seguida, permitiu identificar em cima dessa fractura os Bairros onde se exigia uma intervenção prioritária.

Com processos de participação em cidadania foi possível inscrever nesta carta a realidade e as vivência de cada uma e cada um, de
cada comunidade. Com a intervenção local tendo como suporte organizações próximas das comunidades, foi possível identificar as diferentes necessidades e perceções, construindo um diagnóstico para a cidade alicerçada numa visão de proximidade atenta às necessidades e potencialidades de cada um dos Bairros: a Energia BIP/ZIP.

Assim nasceu a Carta dos BIP-ZIP, com 67 bairros e zonas de intervenção prioritária onde vive uma parte significativa dos habitantes: cerca de 150 mil pessoas, próximo de um terço da população de Lisboa. A Carta dos BIP/ZIP foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa em Março de 2011.

A Carta dos BIP/ZIP está incluída no Plano Director Municipal de Lisboa e representa um compromisso do município em intervir, claramente, por dentro da cidade. Passados 10 anos de Energia BIP/ZIP podemos declarar que só com o programas de desenvolvimento local é possível empoderar os bairros e a sua voz. Todos os lisboetas têm o direito a uma habitação condigna, ao acesso aos transportes, à limpeza, a bons espaços públicos, a escolas, a serviços de saúde, a equipamentos culturais, à segurança, em suma, a uma melhor qualidade de vida para Todas e Todos. A Carta dos BIP/ZIP é uma carta aberta dirigida à cidade, e como tal deve ser revista periodicamente, para abraçar a evolução que se vai fazendo sentir nestes seus 67 territórios.

O Programa BIP/ZIP – Parcerias Locais foi lançado pela Câmara Municipal de Lisboa lançou em 2011 com o objectivo de apoiar projectos locais para valorizar o “habitat” dos territórios BIP/ZIP. Trata-se de um programa anual, de ignição de redes locais, que começou com 1 millhão de euros de orçamento, a atribuir mediante concurso a parcerias de pelo menos duas entidades, que se proponham no espaço de um ano conceber, apresentar e desenvolver projectos para melhoria de cada bairro. As parcerias podem constituir-se entre juntas de freguesia, associações locais, colectividades, organizações não-governamentais e até grupos informais.

Os projectos candidatos ao Programa BIP/ZIP Parcerias Locais devem contribuir para:
Fomentar a cidadania e a auto-organização dos moradores;
Contribuir para uma imagem positiva destes territórios onde se desenvolvem;
Criar um clima favorável ao empreendedorismo e à capacidade de iniciativa local.
Cada projecto não pode receber mais de 50.000€ e os promotores e parceiros são responsáveis pela sua conceção e execução, bem como pela avaliação e prestação de contas. Com este programa e com esta verba anual, foi possível apoiar, em dez edições (2011 a 2020), 394 projetos, em que participam mais de 600 organizações, responsáveis pela promoção de 2400 atividades locais. O investimento municipal neste programa é já superior a 15 milhões de euros que trouxeram mais de 5 milhões euros em recursos e investimento das próprias organizações para os territórios prioritários da cidade. Estes projetos constituem, pela sua inovação, pelo alcance dos resultados já obtidos, pela consolidação das suas redes de parceiros locais, pela mudança de mentalidade e impacto significativos que introduziram no dia-a-dia dos bairros e comunidades, verdadeiro exemplo da ENERGIA BIP/ZIP da cidade.

Os GABIP como modelo de co-governação são uma estrutura de iniciativa municipal, de gestão e coordenação local, para desenvolver intervenções estruturantes em um ou mais Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa, com a vista à promoção da coesão sócio territorial deste(s) território(s) e comunidade(s) na cidade. O modelo de cada GABIP deve constituir-se como uma matriz flexível para que possa ser melhor adaptado às suas características de cada território, podendo o seu modelo ser ajustado a todo o tempo, de acordo com a evolução do contexto da coesão sócio-territorial. São essencialmente processos colectivos de partilha de informação, cooperação territorial, de co-decisão e co-pilotagem de iniciativas e respostas estruturantes para estes Bairros e Comunidades.
Podem ser parceiros do GABIP, além dos vários serviços municipais, todas as entidades do sector público e privado, formalmente constituídas, que tenham ou venham a ter alguma intervenção relevante para o Desenvolvimento Local de cada território. A Dinâmica GABIP surge na cidade marcando presença em Bairros Municipais, Bairros de Cooperativas, Bairros de Génese Ilegal e Bairros Históricos - GABIP:
Padre Cruz | Boavista | Alto da Eira | AUGI | EX.SAAL e Autoconstrução | Mouraria | Almirante Reis

A Rede Colaborativa BIP/ZIP, é hoje uma realidade, uma expressão viva de participação cidadã. Esta visão de cidade manifesta uma vontade colectiva e individual geradora de fortes identidades e ecossistemas como espaços de conexão transformadora. Deste novo ecossistema de entidades da cidade surge, de forma orgânica e sináptica, um processo cooperativo e federativo das respostas de desenvolvimento local que tem como principal exemplo a Associação Rede Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) que agrega mais de 170 associados, constituindo-se como um ator relevante da cidade na promoção de capacitação, programação, iniciativas e investimento que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das comunidades dos territórios prioritários de Lisboa.

Esta Estratégia de Desenvolvimento Local BIP/ZIP é uma referência e uma Boa Prática Europeia e está a ser partilhada como um processo de aprendizagem mútua com mais sete cidades europeias que quiseram connosco partilhar e desenvolver este conceito de participação e cidadania.